Ter um lar é a base fundamental para que toda pessoa possa construir uma vida digna e independente. O candidato a prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PDS), é sensível a esse direito e propõe um ousado e inédito modelo de Política Habitacional para a cidade, que, como nas demais políticas do município, vai priorizar as pessoas que mais precisam.
“Tenho um plano completo e ousado para a habitação social em Curitiba. Estou assumindo com a cidade, sendo eleito prefeito da capital, o compromisso de garantir 20 mil moradias para as pessoas que mais precisam. Eu e a minha equipe nos preparamos, estudamos, planejamos e reunimos ideias e projetos para enfrentar o déficit de moradias e transformar a política habitacional local”, afirma Eduardo.
A construção de moradias, a implantação do aluguel social permanente e a regularização fundiária estão entre as principais propostas do candidato do PSD para Curitiba continuar avançando. A habitação passará a ser um serviço, que levará em conta o perfil e a situação financeira de cada família.
“A inovação nos processos da Cohab vai permitir o atendimento à demanda conforme o perfil das pessoas. Assim, vou criar o Aluguel Social Permanente e a oferta de habitação diversificada”, salienta Eduardo.
O candidato do PSD lembra que as bases para esta maior oferta de habitação social em Curitiba, a partir de 2025, foram criadas por ele e o prefeito Rafael Greca nos último 8 anos à frente da Prefeitura.
“Diante da escassez de recursos para habitação popular, buscamos alternativas para atender à demanda por habitação na cidade e recuperar o caixa da Cohab, que, em 2016, estava na lista negra e sem crédito. Buscamos financiamentos, parcerias com a iniciativa privada, executamos empreendimentos com recursos do orçamento municipal e alteramos a lei para incrementar os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)”, explica Eduardo.
O candidato ressalta que, com as mudanças na lei do FMHIS, foi possível destinar para a conta do fundo os recursos pagos pelas empresas de construção civil para acrescentar área construída em seus empreendimentos, o chamado potencial construtivo. Gestões anteriores utilizavam a venda de potencial construtivo para outras finalidades.
“A receita do FMHIS passou de R$ 498 mil (2020) para R$ 22,9 milhões (2023). O reflexo dessa alteração já pode ser percebido com novas obras habitacionais sendo contratadas com recursos do FMHIS e nos próximos anos a tendência é de mais moradias construídas com dinheiro da venda de potencial construtivo”, conta Eduardo.
Obras dos principais conjuntos habitacionais populares foram retomadas e entregues pela gestão com as medidas implementadas pela gestão Eduardo/Rafael Greca: Moradias Maringá, Faxinal, Acrópole, Alamanda, Arapoti, Vila Prado, Vila Nina, Creta, Bela Vista da Ordem. Residenciais Figueiras, Bérgamo, Chancelor, Carducci, Safira, Spazio Verde, Chácara das Parreiras, Chácara Primavera. Os conjuntos estão localizados principalmente nos bairros Cachoeira, Santa Cândida, Cajuru, Tatuquara e CIC. Em julho deste ano, foram entregues 25 casas do Moradias Parati, na CIC, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade que vivem na Vila Betel, no Cajuru. As casas têm painéis fotovoltaicos (Cohab Solar).
Ao lado de Greca, o candidato ainda ajudou a implementar a Reurb (Regularização Fundiária), um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tornou mais ágil o processo de regularização de áreas irregulares, tornando todo o processo mais dinâmico. Agora, estamos preparados para dar um passo à frente, para que mais famílias recebam a documentação definitiva de suas moradias. A partir de um levantamento atualizado das ocupações irregulares no município e da parceria com a iniciativa privada, faremos a regularização fundiária de forma resiliente e responsável; a realocação de famílias e a urbanização com foco em sustentabilidade e resiliência.
“A partir daí, avançamos e o Programa Habitacional de Curitiba atendeu 8.627 famílias com moradias populares e títulos de propriedade entregues. Esses benefícios ajudaram cerca de 30 mil pessoas a morar com segurança e qualidade de vida na nossa Curitiba”, acrescenta Eduardo.
Habitação como serviço
Agora, o candidato do PSD propõe, sendo eleito prefeito para o mandato 2025-2028, que a habitação social em Curitiba passe a ser um serviço.
“Vamos dar maior celeridade no atendimento a todas as faixas da população que demanda moradia. Com inovação nos processos da Cohab teremos o atendimento à demanda conforme o perfil das pessoas”, acredita Eduardo.
Iniciativas como Aluguel Social Permanente; combinação dos subsídios para reduzir as parcelas de financiamentos da faixa 1 e da faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida; criação do Programa de Moradia Acessível para essas faixas em áreas já estruturadas, parceria público-privada para ampliação do Reurb e uma revisão do próprio papel da Cohab (e sua fila), deverão permitir um incremento de 20 mil moradias nos primeiros quatro anos da gestão de Eduardo.
Já nos primeiros meses de 2025, Eduardo deve iniciar uma reestruturação da Cohab e de sua Fila. Imediata e completa, a reestruturação da Cohab será baseada em um plano que prevê a alteração da função da companhia dentro da política habitacional do município, com diversificação dos produtos e serviços que leve em conta o perfil de cada família.
“A fila da Cohab também deverá passar por uma revisão, a partir da diversificação dos tipos de moradia ofertados às faixas 1 e 2 e os perfis: é a moradia conforme a necessidade, seja para famílias com mais moradores, idosos ou jovens”, explica o candidato do PSD.
Eduardo ainda quer uma ampliação e diversificação de uso dos recursos Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Para isso, será feita uma estruturação de equipe e estratégias para que a aplicação anual dos recursos do FMHIS aumente em 20% em relação ao ano anterior, nos próximos 4 anos, respeitando as regras e prazos administrativos e jurídicos.
“Essas medidas permitirão usar os recursos para a compra de unidades habitacionais já construídas ou a serem construídas sob regime de contratação integrada para as faixas 1 e 2 e implantação do Aluguel Social Permanente”, esclarece Eduardo
O Aluguel Social Permanente será implementado rapidamente, conta o candidato do PSD. Famílias mais carentes, como as inscritas na fila da Cohab para receber uma moradia da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida vão receber um benefício financeiro destinado a custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel para uso das famílias. A iniciativa irá possibilitar uma grande redução do déficit habitacional.
“As famílias poderão receber o valor do aluguel social por tempo indeterminado e o benefício será ofertado após criteriosa avaliação socioeconômica. Para garantir amplo atendimento e oferta de unidade para alugar, a Prefeitura vai fazer chamamento imobiliário e também comprar imóveis prontos e oferecer para locação da unidade subsidiada de acordo com o perfil do usuário”, antecipa Eduardo.
O aumento do subsídio para as famílias contempladas com moradias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida é outra iniciativa proposta pelo candidato. Segundo Eduardo, muitas famílias têm dificuldade de pagar a entrada do financiamento. “A ideia é fazer a combinação dos atuais subsídios da Prefeitura e do Estado para que as famílias possam reduzir o valor da entrada”, observa.
Eduardo ainda quer viabilizar a construção de imóveis para famílias de renda e uso diversificados. A proposta – denominada Programa de Moradia Acessível – busca dar condições às construtoras de vender moradias (casas, apartamentos e sobrados) para clientes do mercado imobiliário tendo como contrapartida a oferta de um percentual de unidades para locação social e/ou atendimentos à fila da Cohab (faixas 1 e 2). O município poderá apoiar com a disponibilidade de terrenos e a prioridade será imóveis entregues ou em construção em regiões com infraestrutura já consolidada, como próximo a terminais de transporte público, unidades de saúde, escolas e outros.
Eduardo Pimentel e Paulo Martins, com o número 55, são os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação Curitiba Amor e Inovação, formada pelos partidos PSD, Podemos, Republicanos, PL, MDB, Novo, Avante e PRTB.
Principais medidas propostas por Eduardo para ampliar a oferta de moradias em Curitiba:
- Reestruturação da Cohab, para maior celeridade no atendimento a todas as faixas da população que demanda por moradia.
- Para reduzir o déficit habitacional, atender 20 mil famílias das faixas 1 e 2 com diferentes tipos e serviços de habitação.
- Aluguel Social Permanente: Auxílio financeiro para locação social para que o cidadão em processo de emancipação não comprometa toda a sua renda.
- Maior subsídio financeiro para famílias das faixas 1 e 2 darem entrada: Combinação de subsídios da Prefeitura e do Estado.
- Programa de Moradia Acessível: Dentro do conceito de Produção Habitacional Diversificada, implantação do Programa de Moradia Acessível para as faixas 1 e 2 em parceria com a iniciativa privada em regiões que já têm serviços estruturados da PMC.
