Eduardo Pimentel, candidato à Prefeitura de Curitiba pelo PSD, com o número 55, tem planos ambiciosos para a habitação popular. Eduardo vem percorrendo os bairros da cidade e conversado com a população sobre o assunto, que é um dos pilares do seu plano para tornar Curitiba mais inclusiva. Com um modelo inédito de política habitacional para a cidade, ele propõe uma meta ousada: atender 20 mil famílias, nos próximos quatro anos, com diferentes soluções de acesso à moradia popular.
“Estamos preparados para fazer o maior programa de habitação da história de Curitiba, priorizando as pessoas que mais precisam. A moradia é o primeiro passo para a emancipação e a dignidade das famílias”, ressalta.
Eduardo destaca que a habitação passará a ser um serviço, que levará em conta o perfil e a situação financeira de cada família. A inovação nos processos da Cohab vai permitir o atendimento à demanda conforme o perfil das pessoas e diversificação nos serviços.
Aluguel Social
Entre as principais propostas está a criação do Aluguel Social Permanente que permitirá que famílias mais carentes, como as inscritas na fila da Cohab para receber uma moradia da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (renda mensal de até R$ 2.850), poderão receber um benefício financeiro destinado a custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel para uso das famílias.
“Vamos inovar com o Aluguel Social, que é uma nova forma de oferecer moradia, ampliando o atendimento à população que mais precisa”, disse.
A iniciativa irá possibilitar uma grande redução do déficit habitacional. As famílias poderão receber o valor do aluguel social por tempo indeterminado e o benefício será ofertado após criteriosa avaliação socioeconômica.
Para garantir amplo atendimento e oferta de unidade para alugar, a Prefeitura vai fazer chamamento imobiliário e também comprar imóveis prontos e oferecer para locação da unidade subsidiada de acordo com o perfil do usuário.
Restruturação da Cohab
Além disso, a Cohab passará por uma reestruturação, com alteração da função da companhia e diversificação de produtos e serviços. A fila da Cohab também deverá passar por uma revisão, a partir da diversificação dos tipos de moradia ofertados às faixas 1 (renda familiar de até R$ 2.850) e 2 (R$ 4.700) e os perfis. A ideia é oferecer moradia conforme a necessidade, seja para famílias com mais moradores, idosos ou jovens.
Mais subsídio
Também haverá ampliação e diversificação de uso dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Para isso, será feita uma estruturação de equipe e estratégias para que a aplicação anual dos recursos do FMHIS aumente em 20% em relação ao ano anterior, nos próximos quatro anos, respeitando as regras e prazos administrativos e jurídicos.
Essas medidas permitirão usar os recursos para a compra de unidades habitacionais já construídas ou a serem construídas sob regime de contratação integrada para as faixas 1 e 2 e implantação do Aluguel Social Permanente.
Outra proposta prevê a construção de imóveis para famílias de renda e uso diversificados. A proposta – denominada Programa de Moradia Acessível – busca dar condições às construtoras de vender moradias (casas, apartamentos e sobrados) para clientes do mercado imobiliário tendo como contrapartida a oferta de um percentual de unidades para locação social e/ou atendimentos à fila da Cohab (faixas 1 e 2).
O município poderá apoiar com a disponibilidade de terrenos e a prioridade será imóveis entregues ou em construção em regiões com infraestrutura já consolidada, como próximo a terminais de transporte público, unidades de saúde, escolas e outros.
O Aluguel Social Emergencial também será ampliado. O programa consiste na concessão, pela Prefeitura, de benefício financeiro temporário destinado a custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel para uso de famílias em situação de vulnerabilidade social extrema que não disponham de imóvel (em caso de despejo, por exemplo). O período poderá variar de 6 meses até 24 meses.
Também haverá aumento do subsídio para as famílias contempladas com moradias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida a custear a entrada do financiamento – uma grande dificuldade para muitas famílias. Só o subsídio da Prefeitura para a faixa 1 chega a R$ 30 mil e será possível ampliar ainda mais com a combinação dos atuais subsídios da Prefeitura e do Estado.
Outro foco é ampliar o Reurb (Regularização Fundiária) com parcerias público-privadas para regularização de áreas com ocupação espontânea (invasão) e loteamento clandestino (o terreno é invadido e alguém loteia e vende irregularmente). Mais famílias receberão a documentação definitiva de suas moradias com a realização de um levantamento atualizado das ocupações irregulares no município e a contratação de empresa terceirizada para a regularização fundiária de ocupações irregulares passíveis de regularização, cabendo à Cohab a gestão e acompanhamento dos processos.
Bairro Novo da Caximba
Ainda é compromisso de Eduardo o avanço das obras do maior projeto socioambiental recente de Curitiba, iniciado por ele e o prefeito Rafael Greca. Com o financiamento de US$57 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Bairro Novo da Caximba será o primeiro bairro inteligente do Brasil. Vai promover o reassentamento de 1.147 famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e sanitária, em uma ocupação irregular na Área de Preservação Ambiental das bacias dos rios Barigui e Iguaçu. Outras 546 famílias terão suas moradias regularizadas. No total, o projeto vai beneficiar 1.693 famílias.
“Em julho deste ano, entregamos as 60 primeiras casas do Bairro Novo da Caximba, a maior intervenção socioambiental recente da cidade. Outras 912 casas estão em construção em diferentes etapas”, conta Eduardo.
Além das casas e da reurbanização (obras de infraestrutura de pavimentação, água, esgoto e iluminação pública), o Bairro Novo da Caximba vai ganhar um parque linear e novos equipamentos de saúde, educação e assistência social.
Confira as propostas de Eduardo para a habitação em Curitiba:
- Reestruturação da Cohab, para maior celeridade no atendimento a todas as faixas da população que demanda por moradia;
- Para reduzir o déficit habitacional, atender 20 mil famílias das faixas 1 e 2 com diferentes tipos e serviços de habitação;
- Aluguel Social Permanente: auxílio financeiro para locação social para que o cidadão em processo de emancipação não comprometa toda a sua renda;
- Maior subsídio financeiro para famílias das faixas 1 e 2 darem entrada: combinação de subsídios da Prefeitura e do Estado;
- Programa de Moradia Acessível: dentro do conceito de Produção Habitacional Diversificada, implantação do Programa de Moradia Acessível para as faixas 1 e 2 em parceria com a iniciativa privada em regiões que já têm serviços estruturados da PMC.
- Avanço das obras do Bairro Novo da Caximba: Já foram entregues as primeiras 60 residências e 912 casas estão em construção no maior projeto socioambiental recente de Curitiba. Outras 546 famílias terão suas moradias regularizadas. No total, o projeto vai beneficiar 1.693 famílias.
