O candidato à prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), propõe um ousado modelo de Política Habitacional Social para a cidade, priorizando as pessoas que mais precisam. Com novas moradias e aluguel social, Eduardo vai garantir casa digna para 20 mil famílias de baixa renda em Curitiba.
“Estamos preparados para fazer o maior programa de habitação da história de Curitiba, priorizando as pessoas que mais precisam. Em minha gestão, habitação passará a ser um serviço, que levará em conta o perfil e a situação financeira de cada família. A inovação nos processos da Cohab vai permitir o atendimento à demanda conforme o perfil das pessoas. Assim, vou criar o Aluguel Social Permanente e a oferta de habitação diversificada”, destaca Eduardo.
O candidato defende que habitação passe a ser um serviço, com diversificação dos tipos de residências ofertadas, pensadas para cada perfil de família e sua condição socioeconômica, uma estratégia abrangente para geração de moradias de interesse social.
De acordo com Eduardo, iniciativas inovadoras e corajosas, como Aluguel Social Permanente, combinação dos subsídios para reduzir as parcelas de financiamentos da faixa 1 e da faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida; criação do Programa de Moradia Acessível para essas faixas em áreas já estruturadas; parceria público-privada para ampliação do Reurb (Regularização Fundiária) e uma revisão do próprio papel da Cohab e sua fila, deverão permitir o incremento das 20 mil moradias previstas em seu Plano de Governo.
Caximba
Eduardo também garante que vai continuar as obras e entregar todas as moradias do Bairro Novo da Caximba. Com o financiamento de US$ 57 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Bairro Novo da Caximba é a maior intervenção socioambiental recente da cidade, iniciada na segunda gestão de Rafael Greca e Eduardo, e será o primeiro bairro inteligente do Brasil.
Neste momento, estão em construção 912 casas em diferentes etapas, de um total de 1.147 moradias que serão entregues aos moradores nos próximos anos. Eduardo e Greca já fizeram a entrega das primeiras 60 casas, no início de julho deste ano.
“O Bairro Novo da Caximba é um sonho meu e do prefeito Rafael Greca que está se transformando em realidade. Quando tudo estiver finalizado, vai promover o reassentamento de 1.147 famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e sanitária, em uma ocupação irregular na Área de Preservação Ambiental das bacias dos rios Barigui e Iguaçu. Outras 546 famílias terão suas moradias regularizadas. No total, o projeto vai beneficiar 1.693 famílias”, conta Eduardo.
Além das casas novas, das moradias regularizadas e da reurbanização, com obras de infraestrutura de pavimentação, calçadas acessíveis, água, esgoto e iluminação pública, o Bairro Novo da Caximba terá um parque linear à margem dos rios Barigui e Iguaçu, hortas urbanas, estrutura para comércio local e novos equipamentos de saúde, esportivos, educação e assistência social.
Eduardo Pimentel e Paulo Martins, com o número 55, são os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação Curitiba Amor e Inovação, formada pelos partidos PSD, Podemos, Republicanos, PL, MDB, Novo, Avante e PRTB.
Confira as principais propostas de Eduardo para criar 20 mil moradias para famílias de baixa renda em Curitiba:
- Reestruturação da Cohab e de sua Fila: Imediata e completa, a reestruturação da Cohab será baseada em um plano que prevê a alteração da função da companhia dentro da política habitacional do município, com diversificação dos produtos e serviços que leve em conta o perfil de cada família. A fila da Cohab também deverá passar por uma revisão, a partir da diversificação dos tipos de moradia ofertados às faixas 1 (renda familiar de até R$ 2.850) e 2 (R$ 4.700) e os perfis: é a moradia conforme a necessidade, seja para famílias com mais moradores, idosos ou jovens.
- Implantação do Aluguel Social Permanente: Famílias mais carentes, como as inscritas na fila da Cohab para receber uma moradia da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, poderão receber um benefício financeiro destinado a custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel para uso das famílias. A iniciativa irá possibilitar uma grande redução do déficit habitacional. As famílias poderão receber o valor do aluguel social por tempo indeterminado e o benefício será ofertado após criteriosa avaliação socioeconômica. Para garantir amplo atendimento e oferta de unidade para alugar, a Prefeitura vai fazer chamamento imobiliário e também comprar imóveis prontos e oferecer para locação da unidade subsidiada de acordo com o perfil do usuário.
- Ampliação e diversificação de uso dos recursos Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS): Para isso, será feita uma estruturação de equipe e estratégias para que a aplicação anual dos recursos do FMHIS aumente em 20% em relação ao ano anterior, nos próximos 4 anos, respeitando as regras e prazos administrativos e jurídicos. Essas medidas permitirão usar os recursos para a compra de unidades habitacionais já construídas ou a serem construídas sob regime de contratação integrada para as faixas 1 e 2 e implantação do Aluguel Social Permanente.
- Produção Habitacional Diversificada: Viabilizar a construção de imóveis para famílias de renda e uso diversificados. A proposta – denominada Programa de Moradia Acessível – busca dar condições às construtoras de vender moradias (casas, apartamentos e sobrados) para clientes do mercado imobiliário tendo como contrapartida a oferta de um percentual de unidades para locação social e/ou atendimentos à fila da Cohab (faixas 1 e 2). O município poderá apoiar com a disponibilidade de terrenos e a prioridade será imóveis entregues ou em construção em regiões com infraestrutura já consolidada, como próximo a terminais de transporte público, unidades de saúde, escolas e outros.
- Ampliação do Aluguel Social Emergencial: O programa consiste na concessão, pela Prefeitura, de benefício financeiro temporário destinado a custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel para uso de famílias em situação de vulnerabilidade social extrema que não disponham de imóvel (em caso de despejo, por exemplo). O período poderá variar de 6 meses até 24 meses.
- Aumento do subsídio para as famílias contempladas com moradias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida: Maior subsídio para auxiliar os inscritos nas faixas 1 e 2 a custear a entrada do financiamento – uma grande dificuldade para muitas famílias. Só o subsídio da Prefeitura para a faixa 1 chega a R$ 30 mil e será possível ampliar ainda mais com a combinação dos atuais subsídios da Prefeitura e do Estado.
- Ampliação do Reurb (Regularização Fundiária) com parcerias público-privadas para regularização de áreas com ocupação espontânea (invasão) e loteamento clandestino (o terreno é invadido e alguém loteia e vende irregularmente): Mais famílias receberão a documentação definitiva de suas moradias com a realização de um levantamento atualizado das ocupações irregulares no município e a contratação de empresa terceirizada para a regularização fundiária de ocupações irregulares passíveis de regularização, cabendo à Cohab a gestão e acompanhamento dos processos.
- Finalização do Bairro Novo da Caximba com o reassentamento de 1.147 famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e sanitária e a regularização de moradias de 546 famílias. No total, o projeto vai beneficiar 1.693 famílias. O Bairro Novo da Caximba ainda terá um parque linear, hortas urbanas e equipamentos de educação, saúde, esporte e lazer e assistência social.
