O candidato Eduardo Pimentel (PSD) garante que a Prefeitura de Curitiba vai avançar ainda mais com investimentos importantes nas áreas de Infraestrutura Urbana e Social, Saúde, Habitação, Segurança e Educação, sem abrir mão do compromisso com o equilíbrio nas Contas Públicas. Eduardo, com o número 55, é da coligação Curitiba Amor e Inovação, formada pelos PSD, Podemos, Republicanos, PL, MDB, Novo, Avante e PRTB.
“Reorganizamos a casa, em um esforço muito grande que deu certo. Estou preparado para seguir cuidando de Curitiba e investir na cidade com responsabilidade. A população pode ter certeza de que não estou prometendo só para ganhar voto. Nossa gestão é a garantia de que todo o trabalho realizado nos últimos anos, sério e organizado, será mantido”, destaca Eduardo Pimentel.
A “reorganização da casa” foi possível graças à criação do Plano de Recuperação de Curitiba, lançado em 2017 pela gestão Rafael Greca/Eduardo Pimentel, que assumiram a Prefeitura naquele ano e encontraram uma cidade quebrada. Curitiba tinha uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2 bilhões de déficit fiscal, sem dinheiro para pagar fornecedores,
Recordes de investimentos
Com as medidas determinadas por Greca e Eduardo, Curitiba colocou as contas em dia, honrou compromissos e bateu recorde de investimentos nos últimos anos.
Somente de 2022 a 2025 estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões na cidade, volume 70% superior ao aplicado entre 2018 e 2021.
Recursos aplicados na cidade
A boa situação financeira conquistada para Curitiba permitiu à gestão Greca/Pimentel entregar ou dar início a grandes projetos, como o Bairro Novo da Caximba; o Ligeirão Norte/Sul; as obras do BRT Leste/Oeste e o novo Inter 2; a eletrificação da frota de ônibus da cidade; 1,2 mil quilômetros de asfalto novo; a Linha Verde e a criação de cinco Mesas Solidárias, que já distribuíram 1,3 milhão de refeições gratuitas para a população que mais precisa.
Muito mais será feito
Eduardo ressalta que, eleito, muito mais será feito, com um amplo programa de investimentos, com foco importante nas áreas social, de saúde e educação. Entre os destaques estão a construção do Hospital do Bairro Novo, de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Unidades de Saúde, além da construir mais casas populares, implantação do aluguel social permanente, abertura de mais 9 mil vagas de educação infantil em 30 novos CMEIS, criar o auxílio-moradia emergencial para mulheres em situação de violência e centros de atendimento humanizado e ampliar programas de cuidados com idosos. Curitiba vai avançar com mais benfeitorias urbanas, como mais 500 quilômetros em que o antipó será substituído por pavimento definitivo e calçamento, 400 quilômetros de ciclovias e mais 200 quilômetros de calçadas dentro do projeto Caminhar Melhor.
Fundo Anticrise inédito
“Saneamos as contas da Prefeitura e demos um passo à frente em termos de planejamento público, com a criação de um Fundo Anticrise inédito no país. Com ele, Curitiba tem reserva financeira para usar em situações de crises, como desastres naturais. E vamos seguir investindo nesse Fundo, garantindo que estamos preparados para imprevistos que possam afetar nossa cidade”, conta Eduardo.
Atualmente o Fundo Anticrise tem R$ 160 milhões guardados, um recurso “intocável” no dia a dia da Prefeitura. O fundo é “alimentado” com o equivalente a 20% do superávit fiscal e foi fundamental nos anos difíceis da pandemia,
Nota A em Gestão Fiscal
Com as ações da Prefeitura para ajustar as contas a partir de 2017, hoje Curitiba está entre as capitais com melhor gestão fiscal do Brasil, com Nota A em Capacidade de Pagamento (Capag,) rating do Tesouro Nacional.
O índice faz um diagnóstico da situação fiscal sob o ponto de vista de endividamento, poupança corrente e liquidez e que serve de base para o nível de confiança do município para contratação de empréstimos com garantia da União. Em 2017, a cidade tinha Nota C no mesmo indicador, a pior nota entre as capitais.
Como estava Curitiba em 2017
- Curitiba tinha uma dívida de R$ 1,2 bilhão;
- Faltava R$ 2,19 bilhões para fechar as contas, equivalente a quatro anos de arrecadação de IPTU;
- Entre 2012 e 2016, as despesas com pessoal haviam crescido 70%, a receita cresceu 28% e os investimentos caíram 52%;
- A Saúde tinha recursos disponíveis só até agosto de 2017;
- A Educação teria verbas somente até setembro de 2017;
- O salário dos servidores seria pago só até novembro de 2017;
- A coleta de lixo seria realizada apenas até julho de 2017;
- O município encerraria 2017 com uma dívida de quase R$ 1 bilhão com previdência dos servidores;
- No indicador de liquidez medido pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Curitiba tinha a pior nota, com C, entre as capitais;
O que mudou com o Plano de Recuperação
- Criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal (LRFM), sendo a primeira capital do país a ter esse tipo de legislação. A LRFM contém mecanismos inéditos de promoção do equilíbrio fiscal;
- Estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas;
- Curitiba saiu na frente e adequou sua previdência aos novos tempos com a Reforma da Previdência Municipal e criação de um fundo de pensão exclusivo aos servidores municipais, o CuritibaPrev. Curitiba tornou-se a primeira capital do país a ter um fundo de pensão para os servidores municipais;
- Parcelamento de mais de R$ 437 milhões em débitos do município com o Instituto de Previdência acumulados durante a gestão anterior, implantação de um novo regime de aportes previdenciários, pacificação do entendimento sobre o pagamento do alíquota patronal dos servidores inativos e compensação dos valores repassados indevidamente ao Instituto de Previdência;
- Adequação nas leis na área de Recursos Humanos;
- Criação de leilões reversos de dívidas municipais, que permitiram o pagamento de compromissos financeiros com descontos;
- Pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores;
- Parcelamento das dívidas maiores que R$ 300 mil de serviços essenciais ao município, como remédios, merenda escolar e limpeza, com mais de R$ 175 milhões em dívidas parceladas;
- Redução em mais de R$ 76 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros;
- Criação do Nota Curitibana, que além da educação fiscal e sorteio de prêmios, aprimorou a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS);
- Desvinculação da taxa de lixo da cobrança do IPTU, solucionando o déficit de custeio do serviço e o risco de interrupção da coleta;
- Simplificação na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) e adequação nas alíquotas do imposto;
- Atualização da lei do ISS, adequando à legislação federal, com introdução de novos serviços e da alíquota mínima de 2%;
- Criação da Coordenadoria de Projetos de Informação (Copi), com a finalidade de coordenar a implantação e o monitoramento de projetos da informação e programas, buscando atingir objetivos estratégicos e eficiência na prestação dos serviços;
- Regulamentação dos aplicativos de transporte;
- Correção da trajetória das despesas de pessoal, que passaram de 51,7% em 2016 para 42,2% em 2018;
- Nota A em Capacidade de Pagamento, segundo o Tesouro Nacional. Um dos principais indicadores financeiros dos entes da federação, o rating faz um diagnóstico da situação fiscal sob o ponto de vista de endividamento, poupança corrente e liquidez.
